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19 de outubro de 2017
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 17-44.2017.6.08.0055 - 18/10/2017 do TRE-ES

EDITAL Nº 85/2017 Processo nº 17-44.2017.6.08.0055 Protocolo nº 18.315/2017 Natureza:Descarte de Material 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha-ES O Exmo. Sr. Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MMº Juiz da 55ª

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 18/10/2017

mil, setecentos e sessenta reais), nos seguintes termos: a) valor de multa, fundada no art. 300,§ 3º, c/c art. 497 do CPC- R$ 500.000,00 (quinhentos reais), equivalente a R$10.000,00 (dez mil reais)

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2017, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº

Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 11/10/2017

30ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL 110/2017-30ZERN EDITAL N.º 110/2017-30ZERN (Eliminação de Documentos – Prazo: 60 dias) A Excelentíssima Dra. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juíza da 30ª

Pg. 73. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: DELEGADOS Usuários Trabalhadores Gestor COMISSÕES CES/RO CONVIDADOS PALESTRANTES REGIONAIS DESAÚDE 144 72 72 40 48 100 8 12 TOTALGERAL AGEVISA 28 524 SECRETARIA DE

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos termos da Lei nº 3.350, de 24

TJDFT elimina processos de varas de Brasília, Ceilândia, Gama, Planaltina e Sobradinho

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 104 e do 161 ao 168, referentes a

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª

Pg. 7. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

disponibilizará orientações, formulários, instrumentos, entre outros, para a uniformização dos procedimentos a serem adotados pelas unidades deste Regional para obtenção da classificação da

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 09/10/2017

PORTARIA P/2771 de 28/09/2017 O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, prevista no art. 7º, inciso VII, da Lei nº 381/2007, em conformidade com as razões expostas na Informação

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