Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

TJDFT elimina processos de varas de Fazenda Pública

na Lei 8.159/1991, na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011, e na Resolução 16/2016 do TJDFT. Confira abaixo... disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos 59 a 64/2017, referentes...

Pg. 178. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2017

11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário... – Artigos 66 ao 81. - Título V - Do Pessoal – Capítulo II – Do Corpo Docente – Artigos 91 ao 94 BRASIL. Lei 12.527....planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 18...

Andamento do Processo n. 0000871-53.2013.5.03.0038 - 25/05/2017 do TRT-3

alvara, comunicar ao juízo,sem qualquer manifestaçao no prazo de cinco anos, cumprir-se-a o disposto na Lei 8.159/91. 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora...Andamento do Processo n. 0000871-53.2013.5.03.0038 - 25/05/2017 do TRT-3 Processo 0000871-53.2013.5.03.0038...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2017

8.159, de 08-01-1991; Considerando as disposições do Decreto 22.789, de 19-10-1984, que instituiu o Sistema de Arquivos... da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei Federal 6.938/81. Na esfera administrativa não é mais possível à interposição... do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 4º d...

Pg. 3094. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 25/05/2017

-se-a o disposto na Lei 8.159 /91. Notificação Processo 0001327-66.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Geraldo Magela Cipriano... do Trabalho Notificação Processo 0000682-07.2015.5.03.0038 RECLAMANTE Juliene do Rosario Rosa RECLAMADO Via Varejo S... Processo 0000767-61.2013.5.03.0038 RECLAMANTE Fabiano Silva Coelho Advo...

TJDFT elimina processos de juizados e vara de Fazenda Pública

socioambiental desenvolvida pelo TJDFT. Todo o processo de eliminação é embasado na Lei 8.159 /1991, na Recomendação 37... disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos 56, 57 e 58...

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/05/2017

, avaliação e arquivamento para guarda permanente, conforme prevê a Lei Federal 8.159 , de 08/01/1991; CONSIDERANDO...) nas instituições do Poder Judiciário; RESOLVE: Art. 1º A Instrução Normativa 01, de 08 de janeiro de 2014, passa... que a Recomendação 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Jus...

Pg. 46. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 17/05/2017

ou dele conhecimento tiverem, que em conformidade com a Lei 8.159/1991, regulamentada pelo Decreto 4.073/2002... e verso, no prazo de três dias, podendo juntar documentos, nos termos do §3º, art. 59 da Res. TSE 23.463/2015. Guarapari..., 16 de maio de 2017. TARSILA ADILEU TÉCNICA JUDICIÁRIA 26ª Zona Eleitoral Ed...

Pg. 111. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/05/2017

e Emprego. Aduz que seu direito está calcado nos artigos 396 e ss. do Código de Processo Civil e artigo 24 da Lei .... 8.159/91. Inicial instruída com os documentos de fls. 07/34. Decisão proferida às fls. 37/39, pelo Juízo da 4ª Vara... no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal no sentido de que “a lei não exclui...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 16/05/2017

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 16/05/2017 conformidade com a Lei 8159/1991... cujoseventuais comandos deASE de quitação tenhamsido lançados  Até a presente data  Tabela de TemporalidadeDocumental  08... de Entrega deTítulo de Eleitor (PETEs)retirados  Até 2011  Art. 55, I da Resolução...

×