Inciso IX do Artigo 22 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Art. 22. Ficam extintos os cargos:
IX - de Secretário de Planejamento Estratégico, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
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há 4 dias

Página 3635 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024

Salvador, 06 de maio de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA XXXXX-89.2020.8.05.0001…
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há 4 dias

Publicação do processo nº 8136586-89.2020.8.05.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8136586-89.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
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há 5 dias

Página 2521 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Maio de 2024

AFASTO a preliminar de carência de ação, por falta de interesse de agir do autor, posto que o interesse de agir é verificado na medida em que a parte autora formula em juízo pedido adequado à…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 8030214-82.2021.8.05.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030214-82.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 8030214-82.2021.8.05.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030214-82.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
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há 11 dias

Página 1308 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. XXXXX-38.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE…
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há 11 dias

Publicação do processo nº 8034884-61.2024.8.05.0001 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8034884-61.2024.8.05.0001 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor:…
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há 29 dias

Intimação do processo N. - 12/04/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0804185-58.2022.8.20.5106 POLO ATIVO KR VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP POLO PASSIVO CINCO V BRASIL S/A DANIELA GRASSI QUARTUCCI PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.
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mês passado

Página 78 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 9 de Abril de 2024

inexistir qualquer vinculação ou litispendência entre a presente ação e a ação coletiva, uma vez que optaram pela execução do título de maneira individual, o que se mostra plenamente cabível. Aduz…
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Intimação - Recurso Especial - 0726189-36.2022.8.07.0000 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0726189-36.2022.8.07.0000 POLO PASSIVO PATIO UBERLANDIA SHOPPING LTDA ADVOGADO(A/S) DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER | 168943/RJ RODOLFO RIPPER FERNANDES | 121045/RJ PEDRO AMARAL…