Artigo 14 do Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991

Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991

Art. 14. Ao Departamento de Assuntos Penitenciários compete:
I - desenvolver estudos e projetos relacionados com o sistema penitenciário;
(Revogado)
II - executar as atividades previstas no art. 10, incisos VII a XII.
(Revogado)
Diário Oficial do Estado de Goiás
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há 6 anos

Página 25 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 17 de Janeiro de 2018

<#ABC#56633#25#70409> DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo n XXXXX00010013520,…
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Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diário de Justiça do Estado de Rondônia
há 11 anos

Página 201 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Abril de 2013

A partir do momento que a empresa tem controle monopolizador sobre os medidores e a rede de distribuição de energia elétrica, acessando relatórios de pagamento e de consumo, deve melhor diligenciar e…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 11 anos

Página 9 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 9 de Fevereiro de 2013

Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, SÍMBOLO CADI-3 . 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC PORTARIA Nº…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 12 anos

Página 11 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Setembro de 2012

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano F UNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC PORTARIA Nº 045/2012 João Pessoa, 21 de setembro de 2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC no uso…
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Diário Oficial da União
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há 28 anos

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 1996

7FEIR.A48, N° 53 , SR9~A cionais NS-A-III, do QP/ETFO-RJ, com- o direito à percepção de 34%(trin ta 'e2 qu'atrO por centd,' 'a título 'de . • anuenió. Decl'arar vago o- cargo su-:pra. Que esta…
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Diário Oficial da União
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há 32 anos

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 1992

C) Presidente da Repiiiplica,no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XXV, da 2 da Lei n e 5.809, de 10 de Constituição, e de acordo com o artigo 4 2 do outubro de 1972, combinado com…
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Diário Oficial da União
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há 32 anos

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 1992

DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO II 5743 Ministério dos Transportes e elas Comunicações ~fflanwaimnamainue .GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 11-de setembro de 1592 Ministro de Estado dOS Transportes…
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Diário Oficial da União
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há 26 anos

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 1998

Ministério da Cultura .J _iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii_iiiiiiiiiiii~ GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 22 de junho de 1998 O MINISTRODI:…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 25 anos

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 1998

pela PortariaIDG n' 959. publicada no Diário Oficial da União de 20 dejulbo de 1992 C consider.ndo a 110\11 Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n' 1.911. artigo 14. de 21.05.96. resolve: N9…
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