Inciso IV do Artigo 20 do Decreto nº 81.240 de 20 de Janeiro de 1978
Decreto nº 81.240 de 20 de Janeiro de 1978
IV - sistema de revisão dos valores das contribuições e dos benefícios;
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-27.2010.8.16.0001 Curitiba
1. RELATÓRIOTrata-se de recursos de apelação, interportos pelo apelante (1) Amélia Sakie Shinagawa Maoski e outros, e pelo apelante (2) Funcef – Fundação dos Economiários Federais, contra a sentença…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-51.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº XXXXX-51.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS AGRAVADO: MOACIR BORTOLOZO DESPACHO/DECISAO Fundação Eletrosul de…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO REGIMENTAL EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: AgR-E-ED-RR XXXXX-80.2011.5.04.0008
A C Ó R D A O (SDI-1) GMALR/ale/vln AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO DE REVISTA . COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO APLICÁVEL. APOSENTADORIA ANTERIOR À VIGÊNCIA DAS…
Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 5a VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR/BA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , por sua advogada infrafirmada, nos autos…
Recurso - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Recurso - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Petição - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Exprovas - contra Eletrosul Centrais Eletricas e Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social Elos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 17a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. Processo n°: 15996/2012-651-09-00-2 (CNJ: XXXXX-59.2012.5.09.0651) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração: ED XXXXX-94.2017.8.05.0001 9 Vara Cível e Comercial - Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL n. XXXXX-94.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação: APL XXXXX-85.2020.8.21.0001 PORTO ALEGRE
Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Documento:20002882052 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Bairro: Praia…