Inciso I do Artigo 20 do Decreto nº 81.240 de 20 de Janeiro de 1978
Decreto nº 81.240 de 20 de Janeiro de 1978
I - condições de admissão dos participantes de cada plano de benefícios;
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-51.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº XXXXX-51.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS AGRAVADO: MOACIR BORTOLOZO DESPACHO/DECISAO Fundação Eletrosul de…
Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 5a VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR/BA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , por sua advogada infrafirmada, nos autos…
Recurso - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Recurso - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Petição - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
(AUTOR) registrado(a) civilmente como MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (ADVOGADO) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (ADVOGADO) THAIS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO…
Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Exprovas - contra Eletrosul Centrais Eletricas e Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social Elos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 17a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. Processo n°: 15996/2012-651-09-00-2 (CNJ: XXXXX-59.2012.5.09.0651) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração: ED XXXXX-94.2017.8.05.0001 9 Vara Cível e Comercial - Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL n. XXXXX-94.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação: APL XXXXX-85.2020.8.21.0001 PORTO ALEGRE
Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Documento:20002882052 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Bairro: Praia…
Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, já…
Andamento do Processo n. 0504506-69.2018.8.05.0113 - Apelação - 04/10/2022 do TJBA
DECISÃO 0504506-69.2018.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Apelante: Joao Batista De…