Artigo 17 da Lei nº 7.394 de 29 de Outubro de 1985

Lei nº 7.394 de 29 de Outubro de 1985

Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Art. 17 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 22 dias

Publicação do processo nº 0101080-02.2023.5.01.0243 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-1

Notificação Processo Nº ATOrd-0101080-02.2023.5.01.0243 RECLAMANTE MARCIO FRANCISCO GOMES ADVOGADO ELIANE DE OLIVEIRA XAVIER GUIMARAES(OAB: 177722/RJ) ADVOGADO EVALDO DE SOUZA GUIMARAES(OAB:…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 22 dias

Publicação do processo nº 0101080-02.2023.5.01.0243 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-1

Notificação Processo Nº ATOrd-0101080-02.2023.5.01.0243 RECLAMANTE MARCIO FRANCISCO GOMES ADVOGADO ELIANE DE OLIVEIRA XAVIER GUIMARAES(OAB: 177722/RJ) ADVOGADO EVALDO DE SOUZA GUIMARAES(OAB:…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 10 meses

TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-84.2023.5.02.0018 • 18ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 18ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO ATOrd XXXXX-84.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: A. A. M. RECLAMADO: S. B. S. C. Autos n.º…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 10 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-ED-RR XXXXX-25.2007.5.02.0013

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/JLFC/ EMBARGOS DE DECLARAÇAO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇAO. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇAO DOS AUTOS PARA VERIFICAÇAO DA…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT12 - Ação Adicional de Risco - Rot - de Sindicato dos EMP Em Estab de Serv de Saude de Jville contra Associacao Beneficente Evangelica de Joinville

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA. Processo n° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOINVILLE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT12 - Ação Adicional de Risco - Rot - de Sindicato dos EMP Em Estab de Serv de Saude de Jville contra Associacao Beneficente Evangelica de Joinville

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA. Processo n° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOINVILLE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT12 - Ação Adicional de Risco - Atord - de Sindicato dos EMP Em Estab de Serv de Saude de Jville contra Associacao Beneficente Evangelica de Joinville

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA. Processo n° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOINVILLE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Hospital Jardim Amalia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RJ. Processo n°: , já devidamente qualificado, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face da HOSPITAL…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Hospital Jardim Amalia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3 a VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA -RJ. ESTEVE PEREIRA , neste ato representado por suas advogadas e bastante procuradoras infra-assinada, nos autos de…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Hospital Jardim Amalia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RJ. Processo n°: , já devidamente qualificado, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face da HOSPITAL…
0
0