Lei nº 9.687 de 06 de Julho de 1998
Lei nº 9.687 de 06 de Julho de 1998
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
Página 95 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 11 de Abril de 2024
TRANSTISOTT 1.152,00 LTDA 52625.009955/2019-05 TRANSRUELIS TRANSPORTES LTDA FALIDA **.199.844/0001-** R$ 1.152,00 52625.007939/2019-70 TRANSRUELIS TRANSPORTES LTDA FALIDA **.199.844/0001-** R$…
Petição - TRF03 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS Autos do processo n° Autor: Ré: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Recurso - TRF03 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS Autos do processo n° Autor: Ré: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Recurso - TRF03 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS Autos do processo n° Autor: Ré: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Petição - TRF03 - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS Processo n° AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Petição - TRF03 - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS Processo n° XXXXX-11.2020.4.03.6202 AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito…
Recurso - TRF03 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL Processo n°: A UNIÃO , por seu representante, nos termos da Lei Complementar n° 73/93, nos autos do processo em…
Petição - TRF03 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO N° Autor: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, representada nos termos da…
Petição - TRF03 - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS Processo n° AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Petição - TRF03 - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS Processo n° XXXXX-11.2020.4.03.6202 AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito…