Artigo 2 da Lei nº 9.633 de 12 de Maio de 1998
Lei nº 9.633 de 12 de Maio de 1998
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
(Revogado)
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL Nº. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL Nº. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL N°. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL N°. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas e Carvalho Advocacia
EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO N°. - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS. APELAÇÃO N°. RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: ESTADO DO…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas
EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO N°. - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS. APELAÇÃO N°. RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: ESTADO DO…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Apelação / Remessa Necessária - de Estado do Amazonas e Procurador
EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO N°. - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS. APELAÇÃO N°. RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: ESTADO DO…
Recurso - TJAM - Ação Regularidade Formal - Apelação Cível - de Estado do Amazonas e Procurador
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL Nº. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas
EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO N°. - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS. APELAÇÃO N°. RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: ESTADO DO…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL N°. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…