Artigo 5 do Decreto Lei nº 1.376 de 12 de Dezembro de 1974

Decreto Lei nº 1.376 de 12 de Dezembro de 1974

Dispõe sobre a criação de Fundos de Investimento, altera a Legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências.
Art 5º O Fundo de investimentos do Nordeste (FINOR) será operado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), sob a supervisão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). (Vide Decreto nº 93.607, de 1986)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses

Andamento do Processo n. 1749426 - Recurso Especial - 13/12/2023 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1749426 - CE (2018/0150437-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SUIANE - SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A RECORRENTE : FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA ADVOGADO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses

Página 4793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Dezembro de 2023

RECURSO ESPECIAL Nº 1749426 - CE (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SUIANE - SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A RECORRENTE : FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA ADVOGADO…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
há 7 meses

Andamento do Processo n. 0070402-17.2007.8.17.0001 - 16/10/2023 do TJPE

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070402-17.2007.8.17.0001 AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADVOGADOS: DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO- OAB PE29143; ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES - OAB PE19779;…
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
há 7 meses

Página 296 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 16 de Outubro de 2023

é cabível a concessão do benefício. É cediço que o benefício foi estabelecido pelo legislador para atender aquela parte da população menos favorecida, que de alguma forma não pode arcar com as…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Andamento do Processo n. 1749426 - Recurso Especial - 04/08/2023 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1749426 - CE (2018/0150437-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SUIANE - SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A RECORRENTE : FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA ADVOGADO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Página 4467 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2023

RECURSO ESPECIAL Nº 1749426 - CE (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SUIANE - SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A RECORRENTE : FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA ADVOGADO…
0
0
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 11 meses

Recurso - TJDF - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - de Select Hotel contra Banco da Amazonia

(e-STJ ) Superior Tribunal deJustka Fls. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / DF (2021/ ) TERMO DE DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHAMENTO Distribuição Em 22/03/2021 o presente feito foi classificado no assunto…
0
0
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
ano passado

Intimação - Monitória - 0002864-92.2004.8.15.2001 - Disponibilizado em 19/05/2023 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0002864-92.2004.8.15.2001 POLO PASSIVO CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S A ADVOGADO(A/S) LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO | 30762/PE FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES | 10829/PB…
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
ano passado

Intimação - Monitória - 0002864-92.2004.8.15.2001 - Disponibilizado em 19/05/2023 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0002864-92.2004.8.15.2001 POLO ATIVO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S) FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES | 10829/PB TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI | 10884/PB DATA…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Recurso - TJCE - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - de Banco do Nordeste do Brasil contra Campo Limpo Agropecuaria

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Ref. Proc. n°.: CAMPO LIMPO AGROPECUÁRIA S/A , pessoa jurídica de direito privado, já devidamente…
0
0