Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.

Recurso - TRF01 - Ação Flora - Apelação Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA Autos n° O Ministério Público Federal , pelo…

Andamento do Processo n. 7006914-13.2016.8.22.0001 - Recurso Especial - 16/05/2022 do TJRO

AUTOS N. 7006914-13.2016.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL (PJE) ORIGEM: 7006914-13.2016.8.22.0001 - Porto Velho/4ª Vara Cível RECORRENTES: LUZIA BRAGA DAS NEVES E OUTRO ADVOGADO (A): JEANNE LEITE…

Página 21 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 16 de Maio de 2022

É o relatório. Decido. O agravante pleiteia a revogação da tutela de urgência deferida em primeiro grau. Sobre os requisitos da tutela de urgência antecipada: Agravo de instrumento. Agravo interno.

Página 22 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 16 de Maio de 2022

Demonstrado que a inundação decorrente de enchente de 2014 foi ocasionada por fenômeno natural, impõe-se reconhecer a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos moradores da região…

Andamento do Processo n. 7019187-58.2015.8.22.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2022 do TJRO

AUTOS N. 7019187-58.2015.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7019187-58.2015.8.22.0001 - Porto Velho - 7ª Vara Cível RECORRENTE: JURACY MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE…

Página 64 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Maio de 2022

AUTOS N. 7019187-58.2015.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7019187-58.2015.8.22.0001 - Porto Velho - 7ª Vara Cível RECORRENTE: JURACY MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE…

Recurso - TRF03 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 3a REGIÃO ERFIN-PRF3 - NÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF03 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA , Autarquia…

Andamento do Processo n. 7021646-33.2015.8.22.0001 - Recurso Especial em Apelação - 12/05/2022 do TJRO

7021646-33.2015.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: ANGÉLICA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA –…

Página 60 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 12 de Maio de 2022

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 151 de 13/04/2022 a…

Termo ou Assunto relacionado