Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.

Página 87 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 27 de Abril de 2021

armazenamento e confinamento de animais; j) A participação em outras sociedades, como sócia ou acionistas, em negócios ou empreendimentos de qualquer natureza; k) O desenvolvimento de serviços…

Andamento do Processo n. 0808344-50.2020.8.22.0000 - Agravo - 15/04/2021 do TJRO

Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/03/2021 - por videoconferência 0808344-50.2020.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7002178-90.2019.822.0018-Santa Luzia do Oeste / Vara…

Andamento do Processo n. 7022932-46.2015.8.22.0001 - Recurso Especial - 14/04/2021 do TJRO

Processo n. 7022932-46.2015.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7022932-46.2015.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrentes : Maria Sueli dos Santos…

Andamento do Processo n. 7008987-89.2015.8.22.0001 - Recurso Especial - 14/04/2021 do TJRO

Processo n. 7008987-89.2015.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008987-89.2015.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Recorrentes: Danrley Souza Torres e…

Andamento do Processo n. 7028119-35.2015.8.22.0001 - Recurso Especial - 14/04/2021 do TJRO

Processo n. 7028119-35.2015.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7028119-35.2015.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Recorrentes: Silmo Carlos da Silva…

Andamento do Processo n. 7006230-15.2017.8.22.0014 - Agravo Interno - 05/04/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira AUTOS N. 7010866-51.2017.8.22.0005 CLASSE: RECURSO ESPECIAL (PJE) RECORRENTE: CASA DO FOGÃO UTILIDADES…

Página 78 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 5 de Abril de 2021

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto com fulcro no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, c.c com o artigo 1029 do CPC, que aponta como dispositivos violados os…

Andamento do Processo n. 7017697-98.2015.8.22.0001 - Recurso Especial Embargos de Declaração - 30/03/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO…

Página 41 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 30 de Março de 2021

DECIDO. A decisão de origem versa sobre tutela provisória, admitindo-se, portanto, recurso de Agravo de Instrumento (art. 1.015, inciso I do NCPC). Considerando a data de citação na origem, o recurso…

Andamento do Processo n. 7011177-54.2017.8.22.0001 - Recurso Especial - 29/03/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860…

Termo ou Assunto relacionado