Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Lei nº 5.173 de 27 de Outubro de 1966

Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.
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Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte
há 3 meses

Página 15 do Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte (DOM-JDN) de 19 de Fevereiro de 2024

JUAZEIRO DO NORTE-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DO CONSELHO TUTELAR II, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n.
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Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 4 meses

Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0005173-05.2021.4.05.8500 - Disponibilizado em 23/01/2024 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0005173-05.2021.4.05.8500 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO JOSE ONIAS DE JESUS BAHIA ADVOGADO(A/S) FABIO CORREA RIBEIRO | MT006215O/MT DATA DE…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 6 meses

Andamento do Processo n. 5636179-17.2023.8.09.0145 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 16/11/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - Data da Movimentação 14/11/2023 19:16:54 LOCAL : SÃO DOMINGOS - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 6 meses

Página 5442 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Novembro de 2023

São Domingos - Vara Fazendas Públicas Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Telefone da Comarca: (62) 3425-1810. E-mail da Comarca:…
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Diário Oficial da União
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há 9 meses

Decreto n. 11.648 - 17/08/2023 do DOU

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa Energias da Amazônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea "a",…
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 9 meses

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2023

Art. 10. O Comitê encaminhará ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anualmente, na última quinzena do mês de dezembro, relatório de monitoramento com os resultados…
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 9 meses

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Institui o Programa Energias da Amazônia.
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ: AREsp XXXXX

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2255856 - RO (2022/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS AGRAVANTE : L A M B (MENOR) AGRAVANTE : A M U - POR SI…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Andamento do Processo n. 2255856 - Agravo em Recurso Especial - 03/08/2023 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2255856 - RO (2022/0372832-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS AGRAVANTE : L A M B (MENOR) AGRAVANTE : A M U - POR SI…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Página 4754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Agosto de 2023

3.311/3.324e), os quais restaram rejeitados, nos seguintes termos: "Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de vícios. desprovimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas se…
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