Lei nº 9.940 de 21 de Dezembro de 1999
Lei nº 9.940 de 21 de Dezembro de 1999
Altera dispositivo da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Página 1 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 22 de Junho de 2023
2172 22 de Junho Sancionada lei que fixa vencimento dos agentes de saúde de Vitória Publicada em 20/06/2023, às 16h20 | Atualizada em 20/06/2023, às 16h38 Por Jucilene Borges…
Página 10 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 20 de Junho de 2023
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECISÃO Nº 003/2022 Processo: XXXXX/2019 Empresa: Viabrás Engenharia Ltda. CNPJ: 00.XXXXX/0001-05 Enquadramento: artigo 5º, inciso IV, alíneas “b” e…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil contra Rugeral Comercio de Auto Peças
EXCELENTÍSSIMO O SENHOR CÍVEL L DA COMA ARCA DE SÃO PAU ULO, ESTA ADO DE SÃ ÃO PAULO Processo o n° 10840 061-69.20 017.8.26.0 0100 BA ANCO DO BRASIL S/A. , já qualificad do, por s seu advogado o e…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil contra Rugeral Comercio de Auto Peças
EXCELENTÍSSIMO O SENHOR CÍVEL L DA COMA ARCA DE SÃO PAU ULO, ESTA ADO DE SÃ ÃO PAULO Processo o n° 10840 061-69.20 017.8.26.0 0100 BA ANCO DO BRASIL S/A. , já qualificad do, por s seu advogado o e…
Defesa Prévia - TJSC - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Sumário - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina
KRUTZSCH ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. AUTOS N° E e , já qualificados nos autos da AÇÃO PENAL, autuada sob…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-80.2016.8.24.0000 Jaraguá do Sul XXXXX-80.2016.8.24.0000
Agravo de Instrumento n. XXXXX-80.2016.8.24.0000, de Jaraguá do Sul Relator: Desembargador Júlio César Knoll AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DECLARATÓRIA DE QUITAÇAO/COMPENSAÇAO TRIBUTÁRIA. DECISAO…
TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • IRPJ • XXXXX-63.2019.4.03.6105 • Órgão julgador 2ª Vara Federal de Campinas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
19/04/2022 Número: XXXXX-63.2019.4.03.6105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 05/11/2019 Valor da causa: R$ 26.169.488,88 Assuntos:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-97.2019.8.26.0000 SP XXXXX-97.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000098563 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX-02.2016.8.24.0026 Guaramirim XXXXX-02.2016.8.24.0026
Apelação Cível n. XXXXX-02.2016.8.24.0026, Guaramirim Apelante : Estado de Santa Catarina Procuradores : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC) e outro Apelada : Inecel Metalúrgica Ltda Advogados : Gilmar…