Lei nº 6.732 de 04 de Dezembro de 1979

Lei nº 6.732 de 04 de Dezembro de 1979

Altera a redação do artigo 180 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, e dá outras providências.

Petição - Ação Incorporação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DA DE TERESINA - PI. Processo n° , devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na…

Petição - Ação Incorporação contra Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) da 4a Vara do Trabalho de Teresina - PI RT. , qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA…

Petição - Ação Gratificação de Função de Companhia Municipal de Limpeza Urbana Comlurb

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Ref. Proc. n.° COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe,…

Petição - Ação Gratificação de Função de Companhia Municipal de Limpeza Urbana Comlurb

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Ref. Proc. n.° COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe,…

Tribunal Superior do Trabalho TST : E 43-82.2019.5.11.0019

A C Ó R D A O (SDI-1) GMLBC/vfh/L RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –ECT. INCORPORAÇAO DA GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO PERCEBIDA…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24489-46.2020.5.24.0022

A C Ó R D A O (4ª Turma) IGM/jf/fn AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PATRONAL - INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS – SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART.

Petição - Ação Bancários

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

Petição - Ação Bancários

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

Petição - Ação Bancários

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO. PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDO: , nos autos da reclamação em que litiga com , por seu…

Petição - Ação Bancários

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO. PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDO: , nos autos da reclamação em que litiga com , por seu…

Termo ou Assunto relacionado