Inciso V do Artigo 21 do Decreto nº 1.800 de 30 de Janeiro de 1996

Decreto nº 1.800 de 30 de Janeiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Art. 21. Compete ao Plenário:
V - decidir sobre matérias de relevância, conforme previsto no Regimento Interno;
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mês passado

Página 41 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Abril de 2024

Art. 2º. Os valores das Cotas Financeiras estipulados na coluna “ODC ESPECIAL” desta Portaria são aqueles referentes às seguintes naturezas de despesa: 3.3.90.04.00, 3.3.90.08.00, 3.3.90.14.00,…
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco
há 2 meses

Página 12 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 26 de Março de 2024

IV – solicitar previamente aos Coordenadores Gerais das seus membros, bem como autorizar e facilitar o acesso às Unidades Socioeducativas e demais setores da sede da FUNASE, dependências da unidade…
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há 3 meses

Página 53 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 31 de Janeiro de 2024

Art. 7º Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação: I- Thiago de Farias Cunha Seixas, inscrito no CPF n. 058.455.544-03; II- Letícia Carlota Vieira Tenório, inscrita no CPF…
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Diário Oficial do Estado do Pará
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há 5 meses

Página 57 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 26 de Dezembro de 2023

PORTARIA Nº 223/2023, GAB/IMETROPARÁ, 19 de dezembro de 2023. Dispõe sobre Tornar sem Efeito O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais…
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Diário Oficial do Estado de Alagoas
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há 5 meses

Página 55 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 28 de Novembro de 2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, ACADÊMICO E FINANCEIRO Nº 03/2022 FAPEAL/SETE. Processo Administrativo n. E:13010.0000000523/2022. A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE…
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Diário Oficial do Estado do Maranhão
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há 7 meses

Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Outubro de 2023

Considerando o Oficio nº 58/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Araguanã/MA, que solicita o aumento do Teto de MAC, visando o fortalecimento das ações e serviços de saúde do Sistema Único de…
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco
há 7 meses

Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 27 de Setembro de 2023

Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE:Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar supostas infrações administrativas atribuídas aos servidores…
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Diário Oficial do Estado de Alagoas
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há 8 meses

Página 52 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Setembro de 2023

Gestão/Unidade: INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - 510517 Fonte: 500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Programa de Trabalho: 24.122. 0004. 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO; Região de…
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há 8 meses

Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 2 de Setembro de 2023

Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA DE DESENV. ECON. DE PERNAMBUCO S/A – ADEPE, NIRE nº 26300033534,…
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ano passado

Página 40 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 12 de Abril de 2023

JUCEPAR RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 1/2023 O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, artigo…
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