Inciso IV do Artigo 11 do Decreto nº 1.800 de 30 de Janeiro de 1996

Decreto nº 1.800 de 30 de Janeiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Art. 11. Os Vogais e respectivos suplentes serão escolhidos da seguinte forma:
IV - os demais Vogais e suplentes, nas hipóteses em que o Plenário tenha sido constituído por número superior a onze, por livre escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019)
Diário Oficial do Estado de Rondônia
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ano passado

Página 200 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 16 de Maio de 2023

"Cria a nova turma de vogais, sendo a 4ª Quarta Turma, no qual o egrégio colegiado passará a ser constituído de 14 (quatorze) membros vogais titulares e respectivos suplentes." O Plenário da Junta…
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há 3 anos

Página 10 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS) de 28 de Junho de 2021

Reconduz DANIELA GIOVANA CORSO Titular Designa MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Suplente O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo…
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há 5 anos

Página 4 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Janeiro de 2019

D E C R E T O O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA CHAVES ZUMERO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de…
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há 6 anos

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS) de 31 de Julho de 2018

Protocolo: XXXXX O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no expediente nº 6524-10.00/15-1, e conforme o Parecer nº 17.128/17 da…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
há 6 anos

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS) de 16 de Julho de 2018

Protocolo: XXXXX O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e de conformidade com o art. 82, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, designa…
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Diário Oficial do Estado do Pará
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há 10 anos

Página 6 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Junho de 2014

ELISA HACHEN MARQUES – SEFA 2º Suplente: (da Presidente ÂNGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO – SEFA) HELIANE XAVIER PEREIRA LIMA – SEFA 1º Suplente: (do Conselheiro Titular WLADEMIR NOGUEIRA…
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