Decreto nº 2.953 de 28 de Janeiro de 1999

Decreto nº 2.953 de 28 de Janeiro de 1999

Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis, e dá outras providências.
Diário Oficial da União
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há 3 dias

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2024

. AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 280 000 23 22 654370 48611.201809/2023-90 04.XXXXX/0001-13 PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA . 201 000 23 23 650005…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 10 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5022154-37.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5022154-37.2020.4.03.6100 POLO ATIVO AUTO POSTO SUPER CUPECE LTDA ADVOGADO(A/S) ROGERIO GARCIA PERES | 203991/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024…
Diário Oficial da União
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há 23 dias

Página 81 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.XXXXX/0001-13 - ALERTA SERVICOS…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 23 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001282-35.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001282-35.2019.4.03.6100 POLO ATIVO SANTOS PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S) ROGERIO GARCIA PERES | 203991/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/04/2024 DATA DE…
Diário Oficial da União
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há 24 dias

Página 78 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 02011.001241/2022-96. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.
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Diário Oficial da União
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há 24 dias

Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2024

COMUNICADO Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de…
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Diário Oficial da União
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há 27 dias

Despacho n. 408 - 12/04/2024 do DOU

DESPACHO SPG-ANP Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições…
Diário Oficial da União
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há 27 dias

Página 96 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2024

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DESPACHO SPG-ANP Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE…
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Diário Oficial da União
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há 29 dias

Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2024

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.004040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 29 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000829-40.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000829-40.2019.4.03.6100 POLO ATIVO AUTO POSTO GRAN PRIX LTDA ADVOGADO(A/S) ROGERIO GARCIA PERES | 203991/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024…