Decreto nº 2.381 de 12 de Novembro de 1997

Decreto nº 2.381 de 12 de Novembro de 1997

Regulamenta a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.
Diário Oficial da União
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há 4 meses

Página 461 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal 16. Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 17. Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023 18. Resolução CNJ nº…
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Diário Oficial da União
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há 4 meses

Página 462 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal Lei nº 14.369, de 15 de junho de 2022 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui…
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Diário Oficial da União
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há 4 meses

Página 463 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal pública federal, direta e indireta, seja parte. Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 5 meses

Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 15 de Dezembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 2381 Abre crédito adicional suplementar de R$ 199.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAD, constante no…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 9 meses

Intimação - Inquérito Policial - 5007556-63.2020.4.03.6105 - Disponibilizado em 09/08/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007556-63.2020.4.03.6105 POLO PASSIVO ARGIL MARQUES GOMES NETO ADVOGADO(A/S) PRISCILA ALINE LOPES DE AMORIM FERREIRA | 66721/BA GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ | 58485/BA DATA DE…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 11 meses

Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Junho de 2023

Poder Executivo DECRETO Nº 2.379 Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades – SECID. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 91 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Dezembro de 2022

Arroio Trinta Prefeitura DECRETO Nº 2381 Publicação Nº 4441194 DECRETO Nº 2381, de 29 de dezembro de 2022. Institui horário excepcional de expediente em turno único dos órgãos da Administração…
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Diário Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial do Estado de Roraima
há 2 anos

Página 3 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 15 de Setembro de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DO ESTADO DECRETO Nº 2472-P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso II, da…
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Diário Oficial da União
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há 2 anos

Instrução Normativa n. 233 - 30/08/2022 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Disciplina os procedimentos para o cadastramento e a vistoria de empresas que atuam no transporte internacional de cargas e/ou passageiros e…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Página 208 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2022

ALVARÁ Nº 5.375, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,…
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