Decreto nº 2.178 de 17 de Março de 1997

NÚMERO ÚNICO: 5002055-98.2020.4.03.6115 POLO ATIVO NERCI FERNANDO PALERMO ADVOGADO(A/S) LAILA MOURA MARTINS | 392578/SP DANILO FONSECA DOS SANTOS | 293011/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA…

NÚMERO ÚNICO: 0004940-76.2021.4.03.6329 POLO ATIVO PEDRO LUIS DAL BIANCO ADVOGADO(A/S) GISELE VANESSA LOPES PINHEIRO | 410260/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2024…

NÚMERO ÚNICO: 5000086-36.2021.4.03.6334 POLO ATIVO BARTOLOMEU JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) VITOR RIBEIRO ANTUNES | 447126/SP MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES | 83218/SP DATA DE…

que os EPIs eram eficazes para neutralizá-los, o que implicou o não reconhecimento pelo INSS de atividade especial. Pleiteia aretificaçãodoPPPconstando todos os agentes nocivos, além da ineficácia…

cremes protetores adequados para proteção, cuja exposição é prevista no anexo 13 da NR-15 como insalubre em grau máximo (40%), em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-15, e seus anexos,…

Notificação Processo Nº ATOrd-0010344-83.2023.5.03.0112 AUTOR ANIVAIR OSVALDO MOREIRA ADVOGADO CARMINA DURAES FONSECA NETA(OAB: 97612/MG) ADVOGADO ALESSANDRA ALMEIDA COSTA LAVARINI(OAB: 111606/MG)…

Notificação Processo Nº ATOrd-0010344-83.2023.5.03.0112 AUTOR ANIVAIR OSVALDO MOREIRA ADVOGADO CARMINA DURAES FONSECA NETA(OAB: 97612/MG) ADVOGADO ALESSANDRA ALMEIDA COSTA LAVARINI(OAB: 111606/MG)…

NÚMERO ÚNICO: 0018219-74.2021.4.03.6315 POLO PASSIVO ANDRE LUIZ MOISES CANCIAN ADVOGADO(A/S) NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR | 127921/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

NÚMERO ÚNICO: 0000476-06.2021.4.03.6330 POLO PASSIVO CARLOS DIAS ADVOGADO(A/S) ELISETE DOS SANTOS SOUZA | 127863/SP ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS | 275668/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024…

NÚMERO ÚNICO: 5000579-09.2023.4.03.6345 POLO ATIVO MARCELO FARIA ALVES ADVOGADO(A/S) CLARICE DOMINGOS DA SILVA | 263352/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 PODER…