Decreto nº 1.479 de 02 de Maio de 1995

Decreto nº 1.479 de 02 de Maio de 1995

Altera os arts. 2º e 6º do Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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há 7 meses

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-34.2019.8.24.0023

Apelação Nº XXXXX-34.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CAMILA CRISTINA KALEF (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RELATÓRIO Trata-se de recurso…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 8 meses

Página 46 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 5 de Setembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA exceto o comércio de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação”, na unidade Feira Livre Alto da Glória, pelo prazo de 4…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
ano passado

Página 6 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 18 de Abril de 2023

CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO PARA DAS-5 CHRISTIANNE LUNARDELLI SALOMON ASSESSOR XXXXX-0 CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO PARA ASSESSOR DAS-5 SIMONE YOKO…
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ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-55.2019.8.24.0091

Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-55.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: GUSTAVO ROSEMBERG DE SOUZA SILVA (AUTOR)…
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ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-62.2019.8.24.0091

Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-62.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: LUCAS VENANCIO MARTE (AUTOR) INTERESSADO:…
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ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-55.2019.8.24.0091

Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-55.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: GUSTAVO ROSEMBERG DE SOUZA SILVA (AUTOR)…
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ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-54.2019.8.24.0091

Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-54.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: JOAO PEDRO FAGUNDES REICHERT (AUTOR)…
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há 2 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-20.2019.8.24.0091

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-20.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA EMBARGANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 2 anos

Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 6 de Outubro de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de outubro de 2022. Rafael Valdomiro Greca de Macedo :…
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há 2 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX-20.2019.8.24.0091

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-20.2019.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA EMBARGANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)…
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