Página 72 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 26 de Abril de 2024

Publicado por: Ana Carolina Galan Peixoto Guimaraes Coelho Código Identificador: A6F9B901 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DECRETO 1067 24 DESTITUI E DESIGNA FC 3 GEOVANA FLEURY LOUZA PROCURADOR…
0
0

Página 1 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 18 de Janeiro de 2024

Sumário: Orgãos Municipais Pg. GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE…
0
0

Página 3 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 12 de Dezembro de 2023

do com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 2 de janeiro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido o servidor Paulo Ricardo Fereira de Sá, do cargo efetivo de Assistente Administrativo,…
0
0

Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Junho de 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1067 Abre crédito adicional suplementar de R$ 326.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. O PREFEITO…
0
0

Página 9 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 29 de Março de 2023

disciplinar, no qual foram respeitados os princípios constitucionais, especialmente o da ampla defesa e do contraditório; Considerando o Relatório Final da Comissão Processante, bem como a…
0
0

Página 93 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 19 de Outubro de 2022

DECRETO Nº 1061/P, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do…
0
0

Andamento do Processo n. 8001120-21.2022.8.05.0271 - Mandado de Segurança Cível - 08/09/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001120-21.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível…

Andamento do Processo n. 8001120-21.2022.8.05.0271 - Mandado de Segurança Cível - 08/09/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001120-21.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível…

Andamento do Processo n. 8001120-21.2022.8.05.0271 - Mandado de Segurança Cível - 08/09/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001120-21.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível…

Página 7814 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Setembro de 2022

I É admitida a impetração de mandado de segurança contra ato normativo de efeito concreto e afetação direta ao patrimônio jurídico de servidor público, o que não configura lei em tese. Preliminar…
0
0