Decreto nº 740 de 03 de Fevereiro de 1993
Decreto nº 740 de 03 de Fevereiro de 1993
Revoga dispositivos do Decreto n º 86.715, de 10 de dezembro de 1981, que regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Andamento do Processo n. 5357374-77.2022.8.09.0142 - Processo Cível e do Trabalho / Decisão - 27/11/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização -Data da Movimentação 17/11/2023 11:50:06 LOCAL : SANTA HELENA DE GOIÁS - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Página 8386 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 27 de Novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Santa Helena de Goiás Vara das Fazendas Públicas Processo n. XXXXX-77.2022.8.09.0142 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de…
Página 31 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 17 de Agosto de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 0737/P, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso…
Página 32 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 5 de Maio de 2023
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 54 Torna Público Decretos que Exonera de Cargo em Comissão. A…
Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 5 de Maio de 2023
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 740 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO…
Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Março de 2023
Poder Executivo DECRETO Nº 735 Nomeação para cargo da Procuradoria Geral do Estado – PGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL Nº 2009984 - PR (2022/XXXXX-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER. SUPRESSAO FLORESTAL. CORTE DE VEGETAÇAO. AUTO DE INFRAÇAO. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL N° 2009984 - PR (2022/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA ADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR016015 ALESSANDRO PANASOLO…
Andamento do Processo n. 2009984 - Recurso Especial - 27/02/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2009984 - PR (2022/0189614-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA ADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR016015 ALESSANDRO PANASOLO…
Página 5099 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Fevereiro de 2023
RECURSO ESPECIAL Nº 2009984 - PR (2022/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA ADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR016015 ALESSANDRO PANASOLO…