Decreto nº 486 de 09 de Janeiro de 1970

NÚMERO ÚNICO: 1010169-28.2023.8.11.0006 POLO ATIVO TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 Processo: 1010169-28.2023.8.11.0006 Vistos, etc.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 486 Abre crédito adicional suplementar de R$ 196.846,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO…

serviços a consumidor final domiciliado ou estabelecido no Estado de Sergipe. (Conv. ICMS 236/2021) § 2º O local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança da DIFAL e definição do…

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054015-94.2021.8.06.0112 - Apelação / Remessa Necessária - Juazeiro do Norte - Apelante: Município de Juazeiro do Norte - Apelante: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de…

PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI DE Nº 12.016/2009 (LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA), DEVE SER CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL (18.05.2010) E DO DECRETO RESPECTIVO, EM 19.08.2011.2.2. NA…

3.3.90.39.00.00.5500 R$ 103.679,90 0521 2.391 3.3.90.40.00.00.5500 R$ 35.000,00 Total da UG R$ 138.679,90 35.02-Atenção Básica e Especializada em Saúde 0003 2.001 3.3.90.39.00.00.5500 R$ 2.695.975,24…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE EXECUTIVO DECRETO Nº 0482/P, DE 28 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso X, combinado…

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC Fiscal Administrativo: ELIS…

Poder Executivo DECRETO Nº 481 Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública para a Procuradoria-Geral do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das…

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