Decreto nº 79.917 de 08 de Julho de 1977

Decreto nº 79.917 de 08 de Julho de 1977

Regulamenta o artigo 22 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as Pensões Militares, na redação dada pelo Decreto-lei nº 197, de 24 de fevereiro de 1967.
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há 3 dias

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 347/CPESFN, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº…
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há 2 meses

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2024

g. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, a Maj R/1 (033344074-1) NICIA LAZZARI DA ROCHA, Prec-CP: 96 2007433, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como…
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há 2 meses

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Março de 2024

2º Ten (RM2-Md) 22.0247.27 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS PITTA; 2º Ten (RM2-Md) 22.0265.25 HIOLÓ SILVA WERRERIA; 2º Ten (RM2-Md) 22.0261.26 LUAN DA CRUZ VIEIRA; e 2º Ten (RM2-Md) 22.0254.21 VICKTOR…
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há 4 meses

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2024

PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de…
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há 5 meses

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2023

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como…
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há 7 meses

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2023

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V…
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há 8 meses

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2023

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 705/CPESFN, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da…
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há 9 meses

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 717/CPESFN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº…
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há 9 meses

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2023

17.0350.66 GABRIEL SOUZA RODRIGUES 21DEZ2022 17.0359.37 EDUARDA RODRIGUES PINTO 22DEZ2022 18.0408.02 DAVI DA SILVA CONCEIÇÃO 01JAN2023 11.0100.02 GIAN LUCAS DE CARVALHO VALIATT 01JAN2023 17.0361.35…
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ano passado

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2023

IV do art. 2º e art. 3º e 4º do Decreto nº 79.917/1977; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de…
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