Decreto nº 75.887 de 20 de Junho de 1975

Decreto nº 75.887 de 20 de Junho de 1975

Altera dispositivos dos Decretos números 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de maio de 1968, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971, relativos a tarifação e serviços de energia elétrica.
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 3 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000405-65.2024.8.16.0069 - Disponibilizado em 29/01/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000405-65.2024.8.16.0069 POLO ATIVO JONAS GUIMARãES POLO PASSIVO COPEL DISTRIBUIçãO S.A. ADVOGADO(A/S) AGNALDO JUAREZ DAMASCENO | 18551/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/01/2024 DATA DE…
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há 6 meses

Página 1796 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Novembro de 2023

A lide comporta imediato julgamento, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria de direito e de fato cuja análise independe de outras provas além dos…
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há 6 meses

Página 1799 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Novembro de 2023

período de tempo foram faturadas de forma exorbitante, quando deveriam ter sido calculadas com base na tarifa rural (tarifa B2 Residencial Rural), pugnando pelo reenquadramento da tarifa de consumo…
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há 6 meses

Página 1863 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Novembro de 2023

A lide comporta imediato julgamento, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria de direito e de fato cuja análise independe de outras provas além dos…
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há 6 meses

Publicação do processo nº 8000913-54.2016.8.05.0199 - Disponibilizado em 23/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000913-54.2016.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível…
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há 6 meses

Publicação do processo nº 8000923-98.2016.8.05.0199 - Disponibilizado em 23/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000923-98.2016.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível…
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há 6 meses

Página 1634 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Novembro de 2023

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO XXXXX-18.2016.8.05.0199…
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há 6 meses

Publicação do processo nº 8000896-18.2016.8.05.0199 - Disponibilizado em 22/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000896-18.2016.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 7 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 1035920-09.2023.8.11.0041 - Disponibilizado em 10/10/2023 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1035920-09.2023.8.11.0041 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO MEDEIROS LIMA ADVOGADO(A/S) FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO | 13537-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 8 meses

Intimação do processo N. 08508904820238100001 - 19/09/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0850890-48.2023.8.10.0001 POLO ATIVO GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA ADVOGADO(A/S) EVERSON GOMES CAVALCANTI | 17226/PE GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA | 11818/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…