Decreto nº 68.951 de 19 de Julho de 1971
Decreto nº 68.951 de 19 de Julho de 1971
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
Decreto nº 87.119, de 20 de abril de 1982.
Altera dispositivo do Regulamento Para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto número 68.951 , de 19 de julho de 1971.
Decreto no 80.096, de 4 de agosto de 1977
Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Decreto no 98.830, de 15 de janeiro de 1990.
Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984.
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
Decreto nº 89.373, de 8 de fevereiro de 1984.
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Decreto nº 88.481, de 4 de julho de 1983.
Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Decreto no 87.442, de 3 de agosto de 1982.
Altera dispositivo do Decreto nº 76.373 de 2 de outubro de 1975 que cria a Comissão Naval em São Paulo, e revoga o Decreto nº 78.938 de 10 de dezembro de 1976 que aprova o seu Regulamento.
Decreto no 68.951, de 19 de julho de 1971.
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.