Decreto nº 24.492 de 28 de Junho de 1934

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2309245-25.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, dando prosseguimento ao feito. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-38.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Inclusão…

É o breve relato. Decido. A priori, cumpre destacar que a ação constitucional de mandado de segurança possui procedimento especial ditado pela Lei nº 12.016/09, aplicando-se somente de forma…

LEI ORGÂNICA N. 8.741/08 DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º, INCISO X DA RESOLUÇÃO CIB N. 222/10. RESPONSABILIDADE NÃO SOLIDÁRIA. ARTIGOS 8º E 10º, VI DA LEI N. 16.140/07. RE N.

É o breve relato. Decido. A priori, cumpre destacar que a ação constitucional de mandado de segurança possui procedimento especial ditado pela Lei nº 12.016/09, aplicando-se somente de forma…

LEI ORGÂNICA N. 8.741/08 DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º, INCISO X DA RESOLUÇÃO CIB N. 222/10. RESPONSABILIDADE NÃO SOLIDÁRIA. ARTIGOS 8º E 10º, VI DA LEI N. 16.140/07. RE N.

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2024 Processo 1004921-17.2024.8.26.0269 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Conselho Regional de…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - Data da Movimentação 28/05/2024 16:18:07 LOCAL : GOIÂNIA - UPJ VARAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PÚBLICOS: 2ª,…

Processo XXXXX-77.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Veli Cardoso de Oliveira - Tiago Manes Nunes - Tiago Manes Nunes - - Júlio Andre Gomini - Veli Cardoso de Oliveira -…

Os Embargos de Declaração foram rejeitados. A embargante alega que há divergência com "o entendimento esposado por outra composição da Primeira Turma nos autos do REsp XXXXX/RS". Aduz: (...) Dessa…