Decreto de 19 de Novembro de 1998

Decreto de 19 de Novembro de 1998

Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina, com sede na cidade de Londrina/PR, e outras entidades.
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.