Inciso II do Artigo 1 do Decreto de 19 de Novembro de 1998

Decreto de 19 de Novembro de 1998

Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina, com sede na cidade de Londrina/PR, e outras entidades.
Art. 1º São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:
II - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À MENINA, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 79.319.315/0001-56 (Processo MJ nº 20.602/95-84);
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.