Decreto Lei nº 2.445 de 29 de Junho de 1988

Decreto Lei nº 2.445 de 29 de Junho de 1988

Altera a legislação do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - PASEP e do Programa de Integracao Social - PIS e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000931-38.2019.8.26.0416 SP 1000931-38.2019.8.26.0416

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Registro: 2021.0000581904 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº…

Página 1083 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Julho de 2021

analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de…

Petição - Ação Pis

20/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 22a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 29/10/1996 Valor da causa: Assuntos: PIS Segredo…

TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • ICMS • 5002131-70.2020.4.03.6100 • Órgão julgador 5ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

21/07/2021 Número: 5002131-70.2020.4.03.6100 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 18/02/2020 Valor da causa: R$ 504.518,66…

TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • ICMS • 5006860-64.2019.4.03.6104 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Santos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20/07/2021 Número: 5006860-64.2019.4.03.6104 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santos Última distribuição : 16/09/2019 Valor da causa: R$ 200.000,00 Assuntos:…

TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • Compensação (5994) Exclusão • 5002233-94.2019.4.03.6143 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Limeira do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

21/07/2021 Número: 5002233-94.2019.4.03.6143 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Limeira Última distribuição : 27/08/2019 Valor da causa: R$ 10.000,00 Assuntos:…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Última distribuição : 06/10/2020 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 29/04/2013 Valor da causa: Assuntos: Cofins…

Petição Inicial - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJMA Última distribuição : 12/05/2017 Valor da causa: Assuntos: Cofins Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Motiv Transportes

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 28/01/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Termo ou Assunto relacionado