Decreto Lei nº 2.380 de 09 de Dezembro de 1987
Decreto Lei nº 2.380 de 09 de Dezembro de 1987
Altera a Tabela de Escalonamento Vertical de que trata o art. 1º do Decreto-lei nº 1.447, de 13 de fevereiro de 1976, e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1934427 - DF (2021/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : HELDER BENVINDO NASCIMENTO ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548 LILIANE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL Nº 1934427 - DF (2021/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO de decisão que inadmitiu na origem seu recurso especial, manifestado com fundamento no …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL N° 1934427 - DF (2021/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : HELDER BENVINDO NASCIMENTO ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548…
Andamento do Processo n. 1934427 - Recurso Especial - 16/12/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1934427 - DF (2021/0120910-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : HELDER BENVINDO NASCIMENTO ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548…
Página 7400 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2022
STF fixou a tese no sentido de que, tendo sido anulado o exame psicotécnico por ausência objetividade dos critérios de correção estabelecidos no edital, é necessária a realização de nova avaliação…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL Nº 1934427 - DF (2021/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO de decisão que inadmitiu na origem seu recurso especial, manifestado com fundamento no …
Andamento do Processo n. 1934427 - Recurso Especial - 21/09/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1934427 - DF (2021/0120910-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : HELDER BENVINDO NASCIMENTO ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548…
Página 3625 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Setembro de 2022
por ausência objetividade dos critérios de correção estabelecidos no edital, é necessária a realização de nova avaliação psicológica para prosseguimento no certame. 4. Necessidade de realização do…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Excelência Propor Ação Ordinária - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Douto JUIZO DA Vara federal DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VARGINHA, seção judiciária de minas gerais. Ação ordinária (Assunto: servidor público federal - anulação de ato administrativo - recebimento do…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 127 AL XXXXX-24.1989.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 79 29/11/2021 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 127 ALAGOAS RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) :…