Decreto Lei nº 1.836 de 23 de Dezembro de 1980
Decreto Lei nº 1.836 de 23 de Dezembro de 1980
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 44496 PR XXXXX-8
Publicado no D.J.U. de 26/04/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.04.01.044496-8/PR RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ADESPEL PRODUTOS AUTOADESIVOS LTDA/ ADVOGADO :…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 44496 PR XXXXX-8
Publicado no D.J.U. de 26/04/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.04.01.044496-8/PR RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ADESPEL PRODUTOS AUTOADESIVOS LTDA/ ADVOGADO :…
Decreto-lei no 1.836, de 23 de dezembro de 1980.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37 , de 18 de novembro de 1966.
Lei no 11.078, de 30 de dezembro de 2004.
Antecipa parcela constante do Anexo III- B, da Lei no 10.476 , de 27 de junho de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
Medida Provisória no 1.683-6, de 26 de outubro de 1998.
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.