Decreto Lei nº 1.563 de 29 de Julho de 1977
Decreto Lei nº 1.563 de 29 de Julho de 1977
Dispõe sobre a aplicação do § 2º do art. 8º do Decreto-lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974.
Página 4 do Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) de 10 de Abril de 2024
Cidade polo em crescimento, em pleno desenvolvimento Hassan solicita socioeconômico e referência para mais de 30 municípios da região, Jequié aperfeiçoa suas estruturas para atender as demandas em…
Andamento do Processo n. 0004395-21.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 30/04/2021 do TJSP
Processo 0004395-21.2020.8.26.0071 (processo principal 1008291-89.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - Foi pelo perito designado o dia…
Página 1168 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2021
deverá prestar, de imediato, garantia real ou fidejussória igual ou superior ao valor atualizado do bem, assim como a aquisição e eventual imissão na posse será feitas em caráter precário e resolúvel…
Andamento do Processo n. 0004395-21.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 20/11/2020 do TJSP
Processo 0004395-21.2020.8.26.0071 (processo principal 1008291-89.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - Vistos. 1. O pedido de bloqueio do…
Página 970 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Novembro de 2020
embargantes sua representação processual, devendo recolher as custas devidas ao Estado, cód. 230-6, no valor de R$ 869,48, bem como juntar a Procuração e respectiva taxa devida à OAB, no prazo legal.
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX03768200343 9101-004.623
Processo n° 16327.003768/2003-43 Recurso Especial do Procurador Acórdão n° 9101-004.623 - CSRF / 1a Turma Sessão de 15 de janeiro de 2020 Recorrente FAZENDA NACIONAL Interessado SAFRA VIDA E…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00543200901 9101-004.620
Processo n° 15374.000543/2009-01 Recurso Especial do Procurador Acórdão n° 9101-004.620 - CSRF / 1a Turma Sessão de 15 de janeiro de 2019 Recorrente FAZENDA NACIONAL Interessado IPIRANGA PRODUTOS DE…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX01980200265 9101-004.622
Processo n° 13819.001980/2002-65 Recurso Especial do Procurador Acórdão n° 9101-004.622 - CSRF / 1a Turma Sessão de 15 de janeiro de 2020 Recorrente FAZENDA NACIONAL Interessado MERCEDES-BENZ DO…
TJBA • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Pagamento (7703) • XXXXX-89.2015.8.05.0039 • Órgão julgador 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
23/11/2021 Número: XXXXX-89.2015.8.05.0039 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Última distribuição :…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 1.266.014 - PB (2011⁄0164407-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : REFLORESTADORA MANOEL DE ASSIS…