Decreto Lei nº 1.096 de 23 de Março de 1970
Decreto Lei nº 1.096 de 23 de Março de 1970
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2010.
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX21181201391 1301-006.310
Processo n° 16327.721181/2013-91 Recurso Voluntário Acórdão n° 1301-006.310 - 1a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 15 de março de 2023 Recorrente BANCO ABC BRASIL S .A…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00424200978 1401-006.413
Processo n° 16327.000424/2009-78 Recurso Voluntário Acórdão n° 1401-006.413 - 1a Seção de Julgamento / 4a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 15 de março de 2023 Recorrente MULTIPPLA PARTICIPAÇÕES…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX20922201155 1401-006.202
Processo n° 16327.720922/2011-55 Recurso Voluntário Acórdão n° 1401-006.202 - 1a Seção de Julgamento / 4a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 20 de setembro de 2022 Recorrente MULTIPPLA…
Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2022
PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.MENDONCA I-5SaoJosedoRioPreto-52 40 24 16 Insatisfatório 0,666666667 35 20 15 Insatisfatório 0,75 3 3 0 Satisfatório 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PolíciaCivil…
Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2022
PolíciaCivil TERRITORIAL Seccional DEL.SEC.8ºSAOMATEUS DECAP-DEPTO.DACAPITAL 8171 9815 -1644 Satisfatório -0,167498726 21462 23790 -2328 Satisfatório -0,097856242 91 115 -24 Satisfatório -0,208695652…
Página 79 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2019
223 Luis Denilson Antunes 224 Jair Garcia Junior 225 Adriano Ventura de Souza 226 Paulo Henrique Tofolli Moreira 227 Alexandre Fernandes da Silva Trovao 228 Daniel Ricardo da Silva 229 Rogerio Alves…
Página 86 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2019
305 Andre Luis Pessan XXXXX 1.096 4.176 4.176 0 17-12-1987 306 Waldecir Aparecido Pereira XXXXX 1.096 4.175 4.175 2 25-08-1965 307 Eugenio Pereira Neto XXXXX 1.096 4.175 4.175 0 14-12-1981…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.394 - SP (2019/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS EIRELI OUTRO NOME : LINDOIANO …
Página 3871 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Abril de 2019
Brasília (DF), 12 de abril de 2019. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator (4414) RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.394 - SP (2019/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL…
Página 14398 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Agosto de 2018
PATRICIA TATIANA SCHMIDT 5744 PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA 5403 PATRICIA ZANONI MASTROBERTI 3049 PATRICIO DE SOUSA ALMEIDA 1054 PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA 2424 PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL 98…