Decreto Lei nº 1.074 de 20 de Janeiro de 1970
Decreto Lei nº 1.074 de 20 de Janeiro de 1970
Acrescenta parágrafos ao artigo 4º, do Decreto-lei nº 902, de 30 de setembro de 1969, e dá outras providências.
Decreto nº 8.105, de 6 de setembro de 2013
Altera o Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, que aprova o Regulamento da Reserva da Marinha.
Lei nº 12.596, de 15 de Março de 2012.
Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
Decreto de 26 de novembro de 2010
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, das Justiças do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e de diversos órgãos do Poder Executivo,…
Decreto de 1º de outubro de 1997.
Renova a concessão do Sistema de Radiodifusão Araxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Decreto de 14 de outubro de 1998.
Renova a concessão outorgada à Rádio Excelsior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Página 30 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2020
PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.CACHOEIRAPAULISTA I-1CruzeiroeGuara-23 84 83 1 Parc.Satisfatório 0,012048193 209 260 -51 Satisfatório -0,196153846 19 26 -7 Satisfatório -0,269230769 500 0…
Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2020
PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.PAULICEIA I-8AdamantinaeDracena-25 5 12 -7 Satisfatório -0,583333333 9 10 -1 Satisfatório -0,1 1 2 -1 Satisfatório -0,5 1000 0 0 0 0 0 0 0 1000 PolíciaCivil…
Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2020
PolíciaMilitar TERRITORIAL Subcomando CPM-CPA/M8 CPM-CPA/M8 2207 2689 -482 Satisfatório -0,179248791 4401 4722 -321 Satisfatório -0,06797967 46 59 -13 Satisfatório -0,220338983 1000 0 0 0 0 0 0 0…
Edital n. 089/2017 - 26/10/2017 do TRE-AM
EDITAL Nº 089/2017 O Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Márcio Nascimento Albuquerque, Juiz da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, no uso de suas atribuições legais... TORNA PÚBLICO, a todos quantos…