Decreto Lei nº 1.244 de 31 de Outubro de 1972

Decreto Lei nº 1.244 de 31 de Outubro de 1972

Dispõe Sobre o regime fiscal dos estabelecimentos constituídos por conjuntos industriais completos importados com base no Decreto-lei número 1.236, de 28 de agosto de 1972, e dá outras providências.
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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
há 12 anos

Página 49 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 13 de Fevereiro de 2012

060896841015 TRANSFERÊNCIA 1031 440 28/12/2011 1803/2011 ROBERTO FARAH XXXXX REVISÃO 1198 295 21/12/2011 1773/2011 ROBERTO LUIZ BISOL XXXXX REVISÃO 1546 438 21/12/2011 1773/2011 ROBERTO…
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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
há 12 anos

Página 150 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 16 de Janeiro de 2012

020935771031 REVISÃO 1180 90 17/12/2011 1752/2011 RUBENS BATISTA DE SOUZA XXXXX REVISÃO 1163 424 29/12/2011 1809/2011 RUBENS LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA XXXXX REVISÃO 1112 56 28/12/2011…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AMS XXXXX-68.1992.4.03.6100 SP

PROC. -:- 1999.03.99.066555-5 AMS XXXXX D.J. -:- 28/10/2010 APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-68.1992.4.03.6100/SP XXXXX-5/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA APELANTE : PIRITUBA…
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Presidência da Republica
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há 36 anos

Decreto-lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988.

Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
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Presidência da Republica
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há 25 anos

Decreto no 3.030, de 20 de abril de 1999.

Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 1.680 , de 18 de outubro de 1995, que dispõe sobre a competência, a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para…
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Presidência da Republica
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há 28 anos

Decreto nº 1.743, de 8 de dezembro de 1995.

Promulga o Acordo, por troca de Notas, Relativo ao Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependência do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da…
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 52 anos

Decreto-lei no 1.244, de 31 de outubro de 1972.

Dispõe Sobre o regime fiscal dos estabelecimentos constituídos por conjuntos industriais completos importados com base no Decreto-lei número 1.236 , de 28 de agosto de 1972, e dá outras providências.
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