Decreto Lei nº 48 de 18 de Novembro de 1966
Decreto Lei nº 48 de 18 de Novembro de 1966
Dispõe sôbre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Agravo de Instrumento - contra Estado de São Paulo e JRP Empreendimentos Imobiliários
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. Processo nº XXXXX-97.1997.8.26.0114 Mandado nº /045547-0 JOÃO DIVINO ,…
Página 99 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2024
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE XXXXX. Processo Digital: 42/24-36. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-36.2019.8.19.0040 2023001109581
APELAÇÃO Nº XXXXX-36.2019.8.19.0040 APELANTE: VICENTE FLORÊNCIO JUNIOR APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
Documentos diversos - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Procedimento Comum Cível - contra União Federal, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
fls. 81 fls. 194 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº: XXXXX-85.2017.8.26.0296 Classe - Assunto Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Requerente: , CPF Requerido: , CPF…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Delta Airlines INC
ID EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FÓRUM DO CIVEL CENTRAL. , Holandês, Solteiro, Administrador, portador do Passaporte: NV99P2757, residente e…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível
ID EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FÓRUM DO CIVEL CENTRAL. , Holandês, Solteiro, Administrador, portador do Passaporte : NV99P2757, residente e…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Banco do Brasil
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO SANTO AMARO SÃO PAULO SP PROC. , FIGURANDO COMO INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR INFRA-ASSINADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA…
Intimação do processo N. 10066368520238260348 - 01/09/2023 - TJSP
NÚMERO ÚNICO: 1006636-85.2023.8.26.0348 POLO ATIVO DIRCE CARVALHO BERGAMIN SULIVA APARECIDA BERGAMIM ALMEIDA ADVOGADO(A/S) VAGNER TEIXEIRA CARDOSO | 436575/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/09/2023…
Andamento do Processo n. 1006636-85.2023.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 01/09/2023 do TJSP
Processo 1006636-85.2023.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.A.B.A. - - D.C.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE…
Página 2434 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Setembro de 2023
valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. Tratando-se de ré pessoa jurídica, deverá trazer,…