Lei nº 9.836 de 23 de Setembro de 1999
Lei nº 9.836 de 23 de Setembro de 1999
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Portaria n. 3.246 - 27/03/2024 do DOU
PORTARIA GM/MS Nº 3.246, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Pro Labor Laboratório de Prótese Dentária do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e…
Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2024
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS Nº 3.246, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Pro Labor Laboratório de Prótese Dentária do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos…
Portaria n. 3.194 - 26/03/2024 do DOU
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Manoel Sirqueira de Matas Nequim, do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos…
Portaria n. 3.196 - 26/03/2024 do DOU
PORTARIA GM/MS Nº 3.196, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho LTDA, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, e…
Página 69 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2024
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo…
Página 70 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2024
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências da saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das…
Portaria n. 3.228 - 13/03/2024 do DOU
PORTARIA GM/MS Nº 3.228, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro…
Página 174 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Março de 2024
. RS XXXXX PELOTAS UCPEL HOSPITAL UNIVERSITARIO XXXXX MUNICIPAL 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II - 8 12 844.323,84 . SAO FRANCISCO DE PAULA NOVOS 82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA - NOVOS 4 21…
Publicação do processo nº 25043.000803/2023-93 - Disponibilizado em 13/03/2024 - DOU
: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.228, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos…
Página 332 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 5 de Março de 2024
PROCURADORIA MUNICIPAL ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO EDITAL CONJUNTO DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com amparo nas normas legais do SUS-Sistema Único de Saúde, Conselho Nacional…