Decreto Lei nº 1.544 de 25 de Agosto de 1939
Decreto Lei nº 1.544 de 25 de Agosto de 1939
Concede pensão vitalícia aos voluntários e militares das campanhas do Uruguai e Paraguai.
Intimação - Apelação Cível - 0006485-48.2014.4.03.6000 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0006485-48.2014.4.03.6000 POLO PASSIVO MARIA CARVALHO CAMARGO ADVOGADO(A/S) WANDERSON SILVEIRA SANTANA | 18999/MS FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA | 13391/MS ANA PAULA TONIASSO QUINTANA |…
Intimação - Apelação Cível - 5000550-34.2017.4.03.6000 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000550-34.2017.4.03.6000 POLO ATIVO NAZARETH MORAIS CORREA ADVOGADO(A/S) ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO | 5542/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5024888-87.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5024888-87.2022.4.03.6100 POLO ATIVO DIVA MARA BARBOSA ADVOGADO(A/S) LUIZ ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO | 378204/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2024…
Intimação - Ação Rescisória - 5001757-21.2020.4.03.0000 - Disponibilizado em 11/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001757-21.2020.4.03.0000 POLO PASSIVO LUCI TAMURA MAGNI ADVOGADO(A/S) EVANDRO DA SILVA GABRIEL | 423480/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 PODER…
Intimação - Apelação Cível - 5019997-28.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5019997-28.2019.4.03.6100 POLO PASSIVO FLAVIO LUIS FIRMINO DE JESUS ADVOGADO(A/S) ALEX BEZERRA DA SILVA | 290736/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2024…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5015484-20.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5015484-20.2023.4.03.6183 POLO ATIVO RAIMUNDA DE LIMA ADVOGADO(A/S) CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS | 92723/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2024…
Intimação - Ação Rescisória - 0018421-28.2014.4.03.0000 - Disponibilizado em 08/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0018421-28.2014.4.03.0000 POLO ATIVO ANA ELIZA PIERRO SOLER ADVOGADO(A/S) PAULO SERGIO TURAZZA | 227407/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 PODER…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5017407-39.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 31/01/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5017407-39.2023.4.03.6100 POLO ATIVO TANIA MARA BRITO LORICCHIO ADVOGADO(A/S) JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO | 37023/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 31/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5017210-21.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 20/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5017210-21.2022.4.03.6100 POLO ATIVO APARECIDA GUEDES DAMAS ADVOGADO(A/S) CARLOS AUGUSTO PARROS CAPPIA | 116467/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2023…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5007993-30.2021.4.03.6183 - Disponibilizado em 08/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007993-30.2021.4.03.6183 POLO ATIVO IVETE PRESTO ADVOGADO(A/S) FABIO CASSARO CERAGIOLI | 121494/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 PROCEDIMENTO…