Lei nº 9.572 de 18 de Dezembro de 1997
Lei nº 9.572 de 18 de Dezembro de 1997
Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.
Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como…
Portadores da AIDS têm gratuidade em passagem
Pessoas portadoras do vírus da AIDS (HIV) que necessitam se deslocar para outras cidades para continuidade do tratamento da doença têm passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual. É o…
TJ-MG - Magistrado dá nome a espaço público
Foi publicada, no Diário Oficial do Município, do dia 19 de junho, Lei nº 9.572 que dá o nome do desembargador Ayrton Maia ao espaço público compreendido pela confluência da av. Prudente de Morais…
Magistrado dá nome a espaço público
Foi publicada, no Diário Oficial do Município, do dia 19 de junho, Lei nº 9.572 que dá o nome do desembargador Ayrton Maia ao espaço público compreendido pela confluência da av. Prudente de Morais…