Artigo 1 Ato Institucional nº 5 de 13 de Dezembro de 1968

Ato Institucional nº 5 de 13 de Dezembro de 1968

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
há 3 anos

DL 911, de 1O.10.1969 (Laf) - Alienação Fiduciária - Leis Civis Comentadas e Anotadas

DL 911, de 1o.10.1969 (LAF) Alienação fiduciáriaBusca e apreensãoCredorCredor fiduciárioInadimplemento da obrigaçãoNegócio fiduciário DECRETO-LEI 911, DE 1 DE OUTUBRO DE 1969 Altera a redação do art.
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-10.2003.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-10.2003.4.03.6100/SP XXXXX-7/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : JOSE JOAO…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 11 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL: Ap XXXXX-86.2009.4.03.6006 MS

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 16/08/2013 APELAÇAO CRIMINAL Nº XXXXX-86.2009.4.03.6006/MS XXXXX-6/MS RELATORA : Desembargadora Federal VESNA…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 11 anos

Página 344 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Abril de 2013

fl. 2.873, o Assistente Técnico da Fazenda do Estado de São Paulo sugeriu a este Juízo fixação de remuneração assistencial no mesmo valor global atribuído ao Perito Judicial e para sua equipe de…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 17 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 17460 DF XXXXX-4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fl. 2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.34.00.017460-4/DF APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.34.00.017460-4/DF…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 17 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 22674 DF XXXXX-0

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fl.9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.34.00.022674-0/DF APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.34.00.022674-0/DF…
0
0
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
há 12 anos

Página 11 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 18 de Janeiro de 2012

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até 24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-75.2007.4.03.6126 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 05/12/2011 APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-75.2007.4.03.6126/SP XXXXX-5/SP RELATOR : Juiz Federal Convocado SOUZA…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 37 anos

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 1987

12.452 de 9/4/87-admitir nos termos do Dec.86.795 de 28.12.81,sob o regime da CLT,pa, ra a Tabela Permanente desta Universidade nos empregos abaixo mencionados,os seguin -tes candidatos habilitados…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Palmas
há 14 anos

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 1 de Abril de 2010

ANO I N° 8 P SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 Secretaria Municipal de Governo 1 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 3 Secretaria Municipal da Saúde 4 Secretaria Municipal de…
0
0