Art. 1 Ato Institucional 5/68

Ato Institucional nº 5 de 13 de Dezembro de 1968

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 00058071020034036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0005807-10.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.005807-7/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : JOSE JOAO…

Página 344 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Abril de 2013

fl. 2.873, o Assistente Técnico da Fazenda do Estado de São Paulo sugeriu a este Juízo fixação de remuneração assistencial no mesmo valor global atribuído ao Perito Judicial e para sua equipe de…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 17460 DF 1999.34.00.017460-4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fl. 2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.34.00.017460-4/DF APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.34.00.017460-4/DF…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 22674 DF 2002.34.00.022674-0

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fl.9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.34.00.022674-0/DF APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.34.00.022674-0/DF…

Página 11 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 18 de Janeiro de 2012

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até 24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 1987

12.452 de 9/4/87-admitir nos termos do Dec.86.795 de 28.12.81,sob o regime da CLT,pa, ra a Tabela Permanente desta Universidade nos empregos abaixo mencionados,os seguin -tes candidatos habilitados…

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 1 de Abril de 2010

ANO I N° 8 P SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 Secretaria Municipal de Governo 1 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 3 Secretaria Municipal da Saúde 4 Secretaria Municipal de…
Termo/Assunto relacionado