Lei nº 9.035 de 03 de Maio de 1995
Lei nº 9.035 de 03 de Maio de 1995
Dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: XXXXX-89.2019.5.01.0065
PROCESSO nº XXXXX-89.2019.5.01.0065 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDAS: 1- JM3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- ME 2- CLARO S. A. RECORRIDO: HENRIQUE GIRI DAUEL RELATOR: DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL: XXXXX-02.2009.4.02.5110
IV - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL XXXXX-8 Nº CNJ : XXXXX-02.2009.4.02.5110 RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL LILIANE RORIZ PARTE AUTORA : RENILMA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : LUIS…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: XXXXX-02.2019.5.01.0207
PROCESSO nº XXXXX-02.2019.5.01.0207 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDOS: 1- VIA S. A. 2- ALCEU ALMEIDA NOVAES APENAS RECORRIDA: R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME RELATOR: DESEMBARGADOR CESAR MARQUES…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: XXXXX-28.2020.5.01.0038
PROCESSO nº XXXXX-28.2020.5.01.0038 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDOS: 1- YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. 2- JORGE LUÍS PEREIRA MARTINS APENAS RECORRIDA: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: XXXXX-79.2019.5.01.0203
PROCESSO nº XXXXX-79.2019.5.01.0203 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDOS: 1) GILSON ALMEIDA BONINI 2) EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S. A. 3) TELEFÔNICA BRASIL S. A. RELATOR:…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: XXXXX-19.2020.5.01.0012
PROCESSO nº XXXXX-19.2020.5.01.0012 (ROT) RECORRENTES E RECORRIDOS: 1- SOUZA CRUZ LTDA. 2- UELINTON BARROS 3- SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001744-09.2021.4.03.6104 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001744-09.2021.4.03.6104 POLO ATIVO JOSE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A/S) AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO | 231528/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024…
TRT9 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-85.2023.5.09.0007 • 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd XXXXX-85.2023.5.09.0007 RECLAMANTE: HELTON MALINOSKI BUENO RECLAMADO: PROSPEM…
TRT9 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-85.2023.5.09.0007 • 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5009901-61.2023.4.03.6310 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009901-61.2023.4.03.6310 POLO ATIVO HELENA EUGENIA DE SOUSA DO AMARAL ADVOGADO(A/S) GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE | 374781/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE…