Lei nº 7.573 de 23 de Dezembro de 1986

PORTARIA Nº 99/DPC, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e…

PORTARIA Nº 98/DPC, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E…

8.213/91. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO (APROVADOS NO BRASIL COM EQUIVALÊNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL - DECRETO Nº 6.949/2009) E…

Notificação Processo Nº ExFis-0010074-10.2024.5.03.0020 EXEQUENTE ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)…

PORTARIA Nº 59/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria nº 215/2023, desta Diretoria Especializada, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para…

COMANDO DO EXÉRCITO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA - SEF/C EX Nº 260, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede autonomia administrativa plena ao 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl). O…

____________. Liderança em Gestão Escolar. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. ____________. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. LUCKESI, Cipriano…

Processo Nº ROT-0000532-70.2022.5.07.0005 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) RECORRIDO…

representadas, avançando sobre interesse de caráter difuso, que não são passíveis de negociação coletiva. Esta SDC já se pronunciou algumas vezes no sentido de declarar a nulidade de cláusula que…

Processo Nº ROT-0011243-95.2020.5.15.0001 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE SECURITY SEGURANCA LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO…