Lei nº 7.300 de 27 de Março de 1985
Lei nº 7.300 de 27 de Março de 1985
Autoriza a criação do Fundo para Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Doce.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0007300-33.2019.4.03.6303 - Disponibilizado em 29/04/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0007300-33.2019.4.03.6303 POLO ATIVO DANIEL FERNANDO DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO OS MESMOS ADVOGADO(A/S) LUIZ LYRA NETO | SP244187/SP DATA DE…
Contestação - TRT10 - Ação Jornalistas - Atsum - contra SM Distribuidora de Filmes
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 12a VARA DO TRABALHO DE BRASILIA / DF Processo n°. SM DISRIBUIDORA DE FILMES LTDA , pessoa jurídica de direito privado,…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0007300-90.2015.4.01.3502 - Disponibilizado em 10/05/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0007300-90.2015.4.01.3502 POLO ATIVO FLAVIA CONCEICAO DA SILVA POLO PASSIVO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ADVOGADO(A/S) HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS | GO028421/GO Pedido de…
Capítulo 15. Fake News e Autorregulação Regulada das Redes Sociais no Brasil: Fundamentos Constitucionais - Fake News e Regulação
Juliano Maranhão 1 Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt e professor convidado na Goethe Universität Frankfurt…
Página 59 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 8 de Abril de 2022
Noções de Direito Penal Militar Conhecimentos específicos: 1. Decreto-Lei 1.002/69. 1.1. Da Lei processual penal militar e sua aplicação. 1.2. Da polícia judiciária militar. 1.3. Da ação penal…
Contestação - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - contra Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL "V" DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO/SP. Ref. Proc. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO - AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0007300-90.2015.4.01.3502 - Disponibilizado em 23/03/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0007300-90.2015.4.01.3502 POLO ATIVO FLAVIA CONCEICAO DA SILVA POLO PASSIVO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ADVOGADO(A/S) HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS | GO028421/GO Poder Judiciário…
Capítulo 15. Fake News e Autorregulação Regulada das Redes Sociais no Brasil: Fundamentos Constitucionais - Fake News e Regulação
Juliano Maranhão 1 Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt e professor convidado na Goethe Universität Frankfurt…
Petição Inicial - Ação Direito de Imagem
ESCRITÓRIO JURÍDICO Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Branco -Acre. Ortiz Taxi Aéreo LTDA, CNPJ n° , sediada na BR 364, KM 18, box n° 32,…
Eficácia e Legitimidade dos Direitos Fundamentais
Sumário - 1. Introdução. 2 . Noção de Direitos Fundamentais. 3. Abordagem histórica dos direitos fundamentais e do regime disciplinar diferenciado. 4. Direitos fundamentais – Eficácia e legitimidade.