Lei nº 7.010 de 01 de Julho de 1982

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação dos créditos e financiamentos de organismos governamentais e daqueles provenientes de incentivos fiscais, exclusivamente nos projetos para os quais foram concedidos.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 3 dias

Documentos diversos - TRF3 - Ação Gratificações de Atividade - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Publicos Em Saude, Previdencia e Assistencia Social do Estado de Sao Paulo Sinsprev/Sp contra Moreira, Faracco e Lavorato Sociedade de Advogados

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 20/09/2021 16:14:06 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 6 dias

Página 2291 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Maio de 2024

DOS SANTOS, portadora do RG n° 37.316.036-7-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o n° 224.635.928-77, diante da impossibilidade de reiteração da ordem pelo sistema. Prazo para resposta: 5 dias. Nos termos…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 6 dias

Publicação do processo nº 1010165-83.2023.8.26.0099 - Disponibilizado em 22/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2024 Processo 1010165-83.2023.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Santos Cardoso -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 8 dias

Página 2192 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

por ativos financeiros nas contas bancárias da parte devedora por 30 (trinta) dias, caso se opte pela “teimosinha”, desde o protocolo do pedido. Não é possível pelo sistema SisbaJud estender referido…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 5 anos

Andamento do Processo n. 1007041-10.2014.8.26.0099 - Inventário - 26/02/2019 do TJSP

Processo 1007041-10.2014.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO BATISTA DA SILVA LEME - Pedro Luiz da Silva Leme - - Luiz da Silva Leme - ROSA DA SILVA LEME - JOSÉ ADÃO SANTANA - -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 18 dias

Publicação do processo nº 1001351-48.2024.8.26.0099 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2024 Processo 1001351-48.2024.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Everton Pinheiro de…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 8 dias

Publicação do processo nº 1001185-16.2024.8.26.0099 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2024 Processo 1001185-16.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Volmar Croce - Wilton…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 5 anos

TJSP • Arrolamento Sumário • XXXXX-57.2018.8.26.0099 • 4 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-57.2018.8.26.0099 Classe - Assunto Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Requerente: Odair dos Santos Silva Requerido: Lourdes de Oliveira e outro Justiça…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 22 dias

Publicação do processo nº 1003200-55.2024.8.26.0099 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2024 Processo 1003200-55.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.B.H. - P.B. - -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 18 dias

Página 2297 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

extintas, passando todas, automaticamente, para Sociedades Limitadas Unipessoais (SLU), não havendo confusão patrimonial da empresa e de seus sócios, ainda que único. A confusão patrimonial ocorre…

Lei nº 7.010 de 01 de Julho de 1982