Lei nº 5.559 de 11 de Dezembro de 1968
Lei nº 5.559 de 11 de Dezembro de 1968
Cria na Justiça do Trabalho das 2ª e 5ª Regiões 16 Juntas de Concialiação e Julgamento e dá outras providências.
Página 5692 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Março de 2024
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) XXXXX-59.2018.4.01.4100, Acórdão. Relatora: Polyana Falcão Brito. Julgamento: 16/10/2020. Publicação: 19/10/2020). 5. Em que pese o Adicional…
Andamento do Processo n. 0010043-55.2023.5.15.0031 - ATSum - 19/06/2023 do TRT-15
Processo Nº ATSum-0010043-55.2023.5.15.0031 AUTOR CLAUDINEI JUNIOR LUZ DA SILVA ADVOGADO ARIANE GRANO(OAB: 406699/SP) RÉU MAREDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO JONATAS JOSE…
Andamento do Processo n. 0010043-55.2023.5.15.0031 - ATSum - 19/06/2023 do TRT-15
Processo Nº ATSum-0010043-55.2023.5.15.0031 AUTOR CLAUDINEI JUNIOR LUZ DA SILVA ADVOGADO ARIANE GRANO(OAB: 406699/SP) RÉU MAREDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO JONATAS JOSE…
Página 9409 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Junho de 2023
na CTPS da Rte para que conste o término do contrato de trabalho em 25.01.2023 (com a projeção do aviso prévio). Decorrido o prazo, a anotação será realizada pela secretaria desta Vara do Trabalho,…
Página 9413 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Junho de 2023
- 13º salário proporcional (1/12 avos); - férias vencidas 2021/2022 + 1/3; - férias proporcionais + 1/3 (5/12 avos). No cálculo, será observada a projeção do aviso prévio de 33 dias e o salário de R$…
Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Souza Servicos de Impermeabilizacoes e Reformas
Fls.: 2 AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MG. EMANUEL , brasileiro, Solteiro, desempregado, nascido aos 20/05/1987, filho de Almeida, portadora da Identidade M.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0005559-05.2012.4.02.5050 - Disponibilizado em 14/03/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0005559-05.2012.4.02.5050 POLO ATIVO DELISHOP RESTAURANTES LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT POLO PASSIVO OS MESMOS ADVOGADO(A/S) MARCELO MIRANDA DA SILVA |…
Andamento do Processo n. 0186320-32.2011.8.09.0040 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 10/03/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 09/03/2023 17:45:08 LOCAL : EDÉIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Página 9540 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Março de 2023
Quanto ao pedido de recebimento de horas extras e do valor correspondente ao intervalo para descanso não usufruído, infere-se dos autos que a autora não provou os fatos constitutivos de seu direito…
TRT18 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • XXXXX-49.2022.5.18.0016 • 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIAO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum XXXXX-49.2022.5.18.0016 AUTOR: E. S. S. RÉU: C. A. S. S. B. M. I – RELATÓRIO…