Lei nº 5.729 de 27 de Outubro de 1971
Lei nº 5.729 de 27 de Outubro de 1971
Dispõe sôbre a jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Ribeirão Prêto, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Página 2 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 11 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 44.835, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o § 10 do art. 73-A a Lei Complementar nº 769 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre os instrumentos a serem…
Andamento do Processo n. 596.568 - Agravo em Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 596.568 - RJ (2014/0262049-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : PARCOM PARTICIPACOES S/A AGRAVANTE : FORPART S/A ADVOGADOS : LEONARDO DUNCAN MOREIRA…
Página 3999 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Fevereiro de 2020
Comunicações, e possibilitaram a implementação de terminais telefônicos em localidades desprovidas de infraestrutura, e que não seriam naquele momento atendidas pelo plano de expansão da…
Página 857 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Novembro de 2019
CNPJ sob o nº 82.XXXXX/0001-34, recursos financeiros, correspondentes aos exercícios de 2019 e 2020, a serem repassados em 14 parcelas iguais e sucessivas, iniciando no mês de novembro do corrente…
Página 4 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 22 de Outubro de 2018
Art. 30. Os representantes suplentes têm assento na CPCOE quando da ausência de seus titulares ou, como ouvinte, em qualquer reunião. Art. 31. A participação na Comissão é considerada serviço…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.019 - SP (2017/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832 CARLOS EDUARDO BAUMANN - …
Andamento do Processo n. 2017/0244130-7 - Recurso Especial - 10/11/2017 do STJ
(5100) RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.019 - SP (2017/0244130-7) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832 CARLOS EDUARDO…
Página 5486 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Novembro de 2017
brasileiro era precário e demasiadamente atrasado em relação a outros países como Estados Unidos e Japão: Logo após a promulgação do Código, no período de três anos que se seguem, as Telecomunicações…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 820.390 - SP (2015/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO : CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S) - SP107064 AGRAVADO …
Andamento do Processo n. 2015/0284218-6 - Agravo / Recurso Especial - 11/10/2017 do STJ
(6763) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 820.390 - SP (2015/0284218-6) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO : CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S) - SP107064…