Lei nº 5.176 de 01 de Dezembro de 1966

Lei nº 5.176 de 01 de Dezembro de 1966

Altera dispositivos da Lei nº 3.222, de 21 de julho de 1957, que extingue o Quadro Auxiliar de Administração do Exército e o de Topógrafos do Serviço Geográfico do Exército, e dá outras providências.

Página 38 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Maio de 2024

0164/PMC/2024. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos legais e financeiros a partir de 01/04/2024. CACOAL - RO, quinta-feira, 28 de março de 2024. ADAILTON ANTUNES…
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Página 39 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Maio de 2024

portador(a) da Cédula de Identidade nrº 1278619/SESDC/RO, de 29/06/2022, do cargo de DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DO FMS. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria…
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Página 60 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Maio de 2024

de 10/04/2024, o(a) senhor(a) PAMPELA MARCELA ALVES RAGNINI, portador(a) da Cédula de Identidade nrº 530127234/SSP/SP, de 23/10/2008, para exercer o cargo de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, a ser…
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Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0020445-03.2011.8.10.0001 POLO PASSIVO M DINIZ MONTEIRO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo…

Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0006381-80.2014.8.10.0001 POLO PASSIVO KARINE A P BRITO - ME DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 8.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS…

Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0036340-96.2014.8.10.0001 POLO PASSIVO NELMA DE JESUS CUTRIM LINDOSO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 8.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO…

Intimação do processo N. - 06/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0019858-15.2010.8.10.0001 POLO PASSIVO BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 8.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA…

Intimação do processo N. - 06/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0045196-49.2014.8.10.0001 POLO PASSIVO ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 Tribunal de Justiça do Estado do…

Intimação do processo N. - 29/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0053574-91.2014.8.10.0001 POLO PASSIVO DISTRIBUIDORA PIRACAMBU LTDA - ME DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA…

Intimação do processo N. - 22/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0039772-26.2014.8.10.0001 POLO PASSIVO ESCOLA IMACULADA CONCEICAO LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA…