Lei nº 4.489 de 19 de Novembro de 1964
Lei nº 4.489 de 19 de Novembro de 1964
Dispõe sobre a criação, pelo Poder Executivo, de entidade destinada a promover o desenvolvimento da tecnologia mineral e dá outras providências.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0004489-16.2018.4.03.6310 - Disponibilizado em 18/03/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0004489-16.2018.4.03.6310 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO JOAO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA | SP261638/SP DATA DE…
Petição - TJSP - Ação Enquadramento - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAIEIRAS - SP Processo n° , inscrito no CNPJ/MF sob o n° , com sede na , Centro, Caieiras/SP, neste ato representado pelo…
Art. 111 - Título XI. Disposições Finais - Orçamentos Públicos: A Lei 4.320/1964 Comentada
TÍTULO XI DISPOSIÇÕES FINAIS Émerson César da Silva Gomes José Alexandre Magrini Pigatto Art. 111. O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, além de outras apurações, para…
Página 2 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 15 de Junho de 2021
comissão, para que façam seus questionamentos. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a…
Página 587 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Abril de 2021
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lages, 01 de abril de 2021. CLAITON CAMARGO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde CÂmara muniCiPal LEI 4489 Publicação Nº 2962022…
Página 115 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 30 de Setembro de 2020
DECRETO “P” N. 871, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional, por antiguidade, à servidora…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-91.2019.8.21.9000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) LCS Nº 71008903601 (Nº CNJ: XXXXX-91.2019.8.21.9000) 2019/Cível Recurso inominado. Terceira turma recursal da fazenda pública. servidora pública municipal DE PELOTAS. PREVPEL.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-22.2019.8.21.9000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) LCS Nº 71008903841 (Nº CNJ: XXXXX-22.2019.8.21.9000) 2019/Cível Recurso inominado. Terceira turma recursal da fazenda pública. servidora pública municipal DE PELOTAS. PREVPEL.
Página 13 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Junho de 2020
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna Público, para conhecimento de todos os interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 16/2020 que tem por…
Página 20 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Junho de 2020
Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:68EDEC2B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA N.391/PMC/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da…