Lei nº 3.427 de 10 de Julho de 1958
Lei nº 3.427 de 10 de Julho de 1958
Determina a inclusão da especialização de engenheiro sanitarista na enumeração do art. 16 do Decreto-lei nº 8.620, de 10 de janeiro de 1946.
Intimação do processo N. - 03/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002187-85.2019.8.22.0007 POLO PASSIVO RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A/S) SABRINA MAZON VALADAO LACERDA | 7791/RO ROBISLETE DE JESUS BARROS |…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 7002187-85.2019.8.22.0007 - Disponibilizado em 06/03/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002187-85.2019.8.22.0007 POLO PASSIVO RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A/S) SABRINA MAZON VALADAO LACERDA | 7791/RO ROBISLETE DE JESUS BARROS |…
Andamento do Processo n. 8001549-70.2023.8.05.0103 - Mandado de Segurança Cível - 19/06/2023 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001549-70.2023.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Extracao De…
Página 6373 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Junho de 2023
Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: XXXXX-70.2023.8.05.0103 IMPETRANTE: EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA…
Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 3a REGIÃO EATE CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 19° JUIZ FEDERAL DA 7a TR SP RUÍDO…
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-85.2019.8.22.0007
1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Processo: XXXXX-85.2019.8.22.0007 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: Des. GILBERTO BARBOSA Data distribuição: 29/07/2022 13:21:31 Data julgamento:…
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-15.2011.4.01.3602
Documento:900000171502 Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Turma Nacional de Uniformização SCES, TRECHO 3, Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Lote 9 - Bairro: Asa Sul - CEP: 70200-003…
Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003427-15.2011.4.01.3602 - Disponibilizado em 13/08/2021 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0003427-15.2011.4.01.3602 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VALMIR SOUZA CATARINO ADVOGADO(A/S) TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI | MT008877B/MT TURMA…
Página 2 da Extra do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 22 de Maio de 2020
Paraná , 22 de Maio de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IX | Nº 2015a - Edição Extraordinária CARGOS PRÉ-REQUISITOS / ESCOLARIDADE VAGAS CARGA HORÁRIA TABELA CLASSE EM EXTINÇÃO…
Página 1029 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Maio de 2020
INVENTARIADO: PEDRO BRAZ CORES e outros (5) Advogados do(a) REQUERIDO: KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS - RO8486, NERLI TEREZA FERNANDES - RO4014 Advogados do(a) REQUERIDO: KAROLINE TAYANE FERNANDES…