Artigo 324 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 324 - As disposições deste Estatuto se aplicam aos extranumerários, exceto no que colidirem com a precariedade de sua situação no Serviço Público.
Disposições Transitórias
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ontem

Página 86 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024

categoria “O”, contratado com base na Lei Complementar 1.093/2009, (Contrato nº 23/2022), para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta, apresentar sua defesa, que deverá ser…
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Página 131 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA: 15.05.2024 às 07 horas, local Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL), Praça Professor Reinaldo Porchat, 219, Butantã, São Paulo-SP -…
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há 3 dias

Página 136 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024

Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil COMUNICADO Nº 00, DE 7 DE MAIO DE 2024 Comunicado O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da…
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há 4 dias

Página 56 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a, ROGERIO ALVES PASSOS, RG32619721-7, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2024, Professor de Ensino Fundamental e Médio…
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há 4 dias

Página 65 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

3 dias de Licença Saúde a partir de 22/04/2024 a BEATRIZ AGNEZ DA COSTA SILVA, RG: XXXXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE NEMÉSIO CANDIDO GOMES em ITAQUAQUECETUBA. Portaria do…
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há 5 dias

Página 80 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

2 dias de Licença Saúde a partir de 22/04/2024 a JULIANA DA SILVA TEIXEIRA, RG: XXXXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE DR ERVIN HORVATH em ITAQUAQUECETUBA. Portaria do Diretor de…
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há 5 dias

Página 266 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

LUCAS ALVES VIVAS - RG. XXXXX LUIZ FELIPE PANCHORRA AUGUSTO - RG. XXXXX MELISSA DE LIMA MARTINS - RG. XXXXX RANIERI DA ROSA TREMEA - RG. XXXXX RENATA PADULA MAGALHAES - RG. XXXXX…
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há 8 dias

Página 80 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

Deuselina Neves da Rocha Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99…
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há 8 dias

Página 81 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº do Processo: 015.00306193/2024-17 Interessado: Maria Neuma Sampaio Mendes Assunto: Licença Maternidade O DIRETOR DE ESCOLA, de acordo com o artigo 72, Inciso XI,…
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há 8 dias

Página 82 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

Interessado: DANIELLA MOARA DE PAULA GOMES - RG XXXXX Assunto: LICENÇA SAÚDE CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº…
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