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23 de maio de 2019
Inciso I do Artigo 35 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Art. 35, inc. I da Lei 500/74, São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas

Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:

I - a pedido;

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019

do item 2 Parágrafo 1º e do inciso I do artigo 59 da LC 180/78 e inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, Gilcélia Figueredo.... nos termos dos incisos I, II, e III do artigo 35 da Lei 500/74 e nos incisos I, II e VIII do artigo 17 do Decreto 14.673/80...º da Lei 500/74 e § 1º e 3º do artigo 17 da L.C. 444/85, para exer...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019

180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem: -Professor..., da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem..., paragrafo 1 º e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e i...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019

MARIA DE LIMA, RG 19.804.837, onde se lê: nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5º... da LC 733/93, leia-se: nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 1º da LC 733/93... do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, leia-se: nos termos do artigo 35, inciso I, ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

35 da Lei 500 /74, LILIAN APARECIDA MANOEL, RG 16.181.391-4, na função de Professor II, a partir de 12-02-1997, para fins... Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-05-2019 Dispensando , nos termos do inciso I , III , IV e VIII, do artigo.... Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30-1...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019

. VIA), nos termos do artigo 35, Inciso I da Lei 500/74, para fins de acerto funcional em nome de: MARCOS ANTONIO PINTO..., em Atibaia, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. LEIA-SE: conforme inciso IV do artigo 5º da Res. SE 88.... Despachos dos Diretores de Escola, de 20-05-2019 ACÚMULOS DE CA...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019

, MARIA CRISTINA NASCIMENTO, RG 11.958.951, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500/74 e inciso I do artigo 17... com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D... Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.9...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019

no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74..., paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74... I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019

, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74... Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato.... Regiao de Limeira Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I...

Pg. 97. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019

Portarias do Diretor II, de 20-5-2019 Dispensando : Nos termos do Artigo 35, Inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5... do contrato de 12 meses). Nos termos do Artigo 35, Inciso I, do artigo 1.º da Lei 500/74, a pedido e a partir de 20-05-2019... III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II ...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

, SQF-I-QM. Dispensando, com fundamento nos Incisos III do art. 35 da Lei 500 /74: CLARA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG..., SQF-I-QM. Dispensando, com fundamento nos Incisos III do art. 35 da Lei 500 /74: CLARA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG... 180 /78 e inciso I , do artigo 35 da Lei 500 /74, os servidores abaixo relacionad...

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