Inciso I do Artigo 35 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
I - a pedido;
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Página 224 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024

Despacho do Diretor Técnico I, de 09/05/2024. SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS Processo SEI! nº 024.00070071/2024-78 - Interessado(a): ANDRE SCAZUFKA RIBEIRO - RG XXXXX-8 - RS/PV 8.184.331/01 -…
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Página 284 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024

36388162,F1/NI, no período de 23/04/2024 até 31/12/2027. 76735 - EE JOSE DUARTE JR.-PROF. - 26/10318/2024,-LUANA LOPES MACHADO, RG XXXXX,F1/NI, no período de 18/04/2024 até 31/12/2027. 1138 - EE…
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Página 75 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2024

Diretoria de Ensino Região de SJCampos, em SJCampos à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de XXXXX-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica…
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há 3 dias

Página 37 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024

no artigo 8º, IV da LC 1.093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009, bem como da posterior manifestação do supervisor da unidade escolar às fls. 45/50, com base na Lei Complementar 1093/2009…
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há 3 dias

Página 132 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024

Retificação do DOE XXXXX-03-22 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO Retificação do DOE de XXXXX-03-2022, Nas Portarias de Apuração Preliminar , referente aos processos…
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há 4 dias

Página 285 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:…
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há 5 dias

Página 249 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

Seyssel–Arrelia, para no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor I, Ref. 06, EVC, SQC I, por motivo de…
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há 8 dias

Página 178 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

Portaria do Diretor Técnico I AUTORIZANDO, Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Rosana Alves de…
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há 9 dias

Página 240 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Maio de 2024

Portaria do Diretor de 30/04/2024 AUTORIZANDO, Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Rodrigo Miron…
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há 11 dias

Página 157 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024

PORTARIA Nº 001 Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos 29/04/2024 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº…
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